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A concessão da assistência judiciária gratuita pode ocorrer a qualquer instante do processo, usando efeitos nãeste retroativos.
2. A jurisprudência da Corte já assentou ser possÃvel o pedido de justiça gratis em qualquer fase do processo, incluÃda a execução. 3. Nãeste pode o deferimento do pedido de benefÃcio da justiça gratuita alcançar a verba da sucumbência constante do tÃtulo exeqüendo.
Nãeste obstante nãeste deter havido o trânsito em julgado da sentença, este pedido do assistência judiciária gratuita deveria deter sido feito previamente da prolação de sentença ou na eventual interposição por recurso, como a prestação jurisdicional encerra-se com a prolaçãeste por sentença, do entendimento com o disposto no art. 463 do CPC. Recurso improvido.
O processo foi devolvido à primeira instância para apreciação do cabimento do pedido de gratuidade.
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O artigo 463 do Aviso por Processo Civil abriga este princÃpio da "invariabilidade da sentença pelo juiz de que a proferiu ", vedando a modificaçãeste da decisão através autoridade judiciária qual a prolatou.
Segundo Gabriel Lima, um Destes problemas da Justiça é resolver o valor financeiro das causas, contudo não ESTES conflitos.
21 E ele muda os tempos e as estações; ele remove os reis e estabelece ESTES reis; ele dá sabedoria aos sábios e conhecimento aos entendidos.
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23 Ó Deus de meus pais, eu te dou graças e te louvo, porque me deste sabedoria e força; e doravante me fizeste saber este de que te pedimos, porque nos fizeste saber nosso assunto do rei.
10 Responderam ESTES caldeus na presença do rei, e disseram: Nãeste há ninguém Acerca a terra que possa declarar a palavra ao rei; como nenhum rei há, Enorme ou dominador, que requeira coisas semelhantes do algum mago, ou astrólogo, ou caldeu.
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